Termos de Uso e Política de Privacidade:



Termos Gerais



Estes termos de uso se aplicam a todos os serviços oferecidos pela EBF Comunicação e Marketing Digital Ltda ME, pessoa jurídica de direito privado com sede na Rua Pamplona, n.° 1018, conjunto 24, Jardins, CEP n.° 01405-001, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 20.275.077/0001-81, proprietária e responsável pela operação do site www.meubebe.com, nestes termos simplesmente denominada “Meu Bebê”.

A aceitação destes termos e condições é requisito necessário e indispensável para a utilização do Meu Bebê. O uso do Meu Bebê presume aceitação destes termos.

Por estes Termos de Uso, o usuário está ciente de que o Meu Bebê apenas disponibiliza aos usuários anúncios fornecidos por lojas online afiliadas e não interfere ou controla o conteúdo de tais anúncios, o que isenta o Meu Bebê de toda e qualquer responsabilidade sobre eles.



Descrição do Meu Bebê



O Meu Bebê oferece ao usuário, a título gratuito um sistema de recebimento de NEWSLETTER na qual são oferecidos descontos e promoções em produtos e serviços previamente disponibilizados pelos sites ofertantes.

Todas as informações a respeito das ofertas encontradas na NEWSLETTER, incluindo imagem dos produtos, preço, condições de pagamento, disponibilidade, especificações, dados técnicos, dentre outras, são fornecidas exclusivamente pelos sites ofertantes, de modo que não há nenhum controle ou ingerência do Meu Bebê sobre elas.

Para aquisição dos produtos ou contratação dos serviços encontrados nas buscas o usuário deverá clicar no link da oferta e será redirecionado para o site do ofertante, onde realizará a compra ou a contratação.

Como o Meu Bebê apenas disponibiliza uma plataforma na qual concentra as ofertas de lojas online e redireciona o usuário para o site ofertante sem qualquer ingerência ou controle sobre as ofertas, o Meu Bebê não tem nenhuma responsabilidade na relação entre a loja online escolhida e o usuário, de modo que toda e qualquer situação adversa eventualmente decorrente da compra ou contratação deve ser tratada diretamente com o site ofertante escolhido.

O Meu Bebê atualiza constantemente a sua base de dados de acordo com as informações fornecidas pelos sites ofertantes, buscando oferecer a melhor experiência possível ao usuário, contudo, é possível que haja uma inconsistência nas informações disponibilizadas no Meu Bebê e no site ofertante, decorrente de um breve atraso na atualização das informações na plataforma do Meu Bebê, por isso, o Meu Bebê recomenda que o usuário verifique e confira todas as informações existentes na loja online ofertante, incluindo os termos de serviço e as políticas de privacidade, antes de concluir a compra ou a contratação do serviço.

O Meu Bebê possui página no facebook na qual usuários podem interagir, obter informações e curiosidades sobre seus bebês, para acessar, basta procurar na rede social por “meu bebe” ou clicar no link disponível no site www.meubebe.com. O Meu Bebê se reserva no direito de alterar esta política de privacidade a seu exclusivo critério.



Elegibilidade



O usuário que utilizar o Meu Bebê declara que tem mais de 18 (dezoito) anos. Caso tal condição não seja satisfeita, o uso do Meu Bebê é permitido sob supervisão de algum responsável que tenha concordado com os termos e condições destes Termos de Uso. O Site é administrado na República Federativa do Brasil sendo aplicável única e exclusivamente a lei desse território, de modo que qualquer uso fora do Brasil ocorrerá por conta e risco do usuário e os usuários são responsáveis por cumprir todas as leis locais aplicáveis à sua utilização.



Obrigações do Usuário



Na página oficial do Meu Bebê no facebook, o usuário pode comentar, curtir e compartilhar o conteúdo disponibilizado, conforme as funcionalidades do sistema permitem. O usuário reconhece que é responsável pelo conteúdo dos seus comentários e declara que não fará nenhuma consideração que prejudique terceiro, sob pena de responder pelos seus atos. O Meu Bebê não exerce nenhum controle editorial prévio sobre os comentários feitos na página do facebook e preza pela liberdade de expressão, mas se reserva na faculdade de retirar algum comentário impróprio feito pelo usuário, desde que haja denúncia desse conteúdo.

O usuário aceita que todo comentário que for feito por ele na página do facebook seja utilizado pelo Meu Bebê e por seus parceiros de forma livre e irrestrita, inclusive com identificação do autor, sem que haja qualquer retribuição ao usuário.

O usuário cede ao Meu Bebê, pelo prazo de vigência dos direitos autorais, o direito de usar, reproduzir, modificar, adaptar, traduzir, distribuir, publicar, criar obras derivadas, exibir publicamente o conteúdo do comentário e executá-lo em qualquer território e em qualquer mídia, atualmente conhecida ou que se venha a conhecer no futuro.

Uma vez cedidos os direitos autorais, fica o Meu Bebê autorizado a utilizar todas as medidas cabíveis para proteger direitos sobre o conteúdo disponibilizado pelo usuário no blog.

O usuário aceita que é proibido a ele fazer qualquer tipo de publicidade nos comentários de qualquer produto ou serviço, sob pena de ter o comentário removido, salvo se houver expressa autorização do Meu Bebê.

O usuário concorda que o Meu Bebê deve ser utilizado apenas para pesquisa e que não está autorizado a fazer uso comercial dessa plataforma, sendo vedado, inclusive, veicular publicidade, salvo se expressamente autorizada.

O usuário concorda que não poderá transmitir ou enviar vírus, com conteúdo invasivo ou destrutivo ou que cause danos permanentes ao Meu Bebê e/ou a outros usuários.

O usuário concorda que não pode violar páginas encriptadas do site do Meu Bebê e que não pode modificar ou excluir qualquer conteúdo nele constante, tampouco incluir conteúdo novo; ou, inclusive, praticar qualquer ato que venha a prejudicar o funcionamento do site.

O usuário reconhece que as ofertas recebidas por NEWSLETTER são de inteira responsabilidade do ofertante e que, em consequência, eventual insatisfação ou reclamação deve ser direcionada ao site ofertante.



Política de Privacidade



A opção de recebimento de NEWSLETTER pelo usuário que, caso deseje receber ofertas, prescinde de cadastro no campo específico. Para cadastro, o usuário deverá informar (i) seu nome; (ii) e-mail; (iii) sexo; (iv) informar se já tem filhos ou se vai ter (caixa de diálogo opcional); e (v) informar se aceita receber ofertas dos parceiros do Meu Bebê. Caso o usuário clique na caixa de diálogo do item “iv”, será aberta outra página na qual se questionará (i) o nome dos filhos; (ii) data de nascimento; e (iii) sexo. Após a inserção dessas informações, será questionado se o usuário possui outros filhos para que também se faça o cadastro.

Ao clicar em “enviar”, o processo de cadastro de e-mail para recebimento de NEWSLETTER está finalizado e o usuário será automaticamente redirecionado para a página do Meu Bebê no facebook e concorda em receber e-mails sobre promoções veiculadas no Meu Bebê.

O cadastro das informações acima indicadas autoriza o Meu Bebê a preservá-las no seu banco de dados. Em respeito à privacidade do usuário, o Meu Bebê oportunizará ao usuário link na própria NEWSLETTER para que o descadastro seja feito. Os dados fornecidos pelo usuário são compartilhados unicamente com os seus parceiros, desde que o usuário concorde com tal compartilhamento. O compartilhamento dos dados com os parceiros do Meu Bebê tem o objetivo de fornecer ao usuário uma melhor experiência na busca de descontos.

O e-mail utilizado pelo Meu Bebê para encaminhamento das NEWSLETTER é o contato@meubebe.com e todos os links disponíveis direcionam o usuário para o site www.meubebe.com ou para as empresas ofertantes, recomenda-se não baixar nenhum arquivo e excluir qualquer e-mail que aparente ser oriundo do Meu Bebê e cujo remetente seja diverso do endereço aqui mencionado.

Todos os dados pessoais fornecidos ou coletados pelo Meu Bebê, são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito. As pessoas habilitadas a acessá-lo são obrigadas, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e a não utilizá-las de forma inadequada.

O usuário concorda que os dados por ele fornecidos ou coletados pelo Meu Bebê poderão ser utilizados para melhorar a experiência com a plataforma do Meu Bebê, de modo a possibilitar sugestões de produtos de possível interesse.



Direitos de Propriedade Intelectual



O usuário tem ciência de que o conteúdo disponível no Meu Bebê, aí incluídas imagens, apresentação visual do site, textos, vídeos, software, layout, por exemplo, podem estar protegidos por direitos autorais, marcas, patentes, ou por outros direitos de propriedade intelectual, e que, por isso, tem conhecimento de que não poderá copiar, reproduzir, imitar ou criar obras derivadas a partir de tais conteúdos sem a autorização expressa do titular do direito.

As referências a produtos, serviços, processos ou outras informações, designação comercial, marca registrada, fabricante, fornecedor ou qualquer outra forma de referência não constitui nem implica endosso, patrocínio ou recomendação por parte do Meu Bebê.



Considerações Finais



Os títulos dos itens deste Termo de Uso foram inseridos apenas por conveniência. Do mesmo modo, a expressão "serviços" é utilizada apenas para facilitar o entendimento. Tais títulos e expressões não alteram a natureza deste Termo de Uso e não possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais.

A eventual anulação de qualquer disposição destes Termos de Uso, em nenhuma hipótese invalidará ou afetará estes termos de uso e política de privacidade como um todo ou as demais disposições deste Termo de Uso.

Os termos dos serviços e o relacionamento entre o usuário e o Meu Bebê serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. O usuário e o Meu Bebê elegem o foro central da Comarca de São Paulo-SP, como o competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes ou relacionadas a estes Termos de Uso e aà utilização do Site, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.